POLÍTICA DE PRIVACIDADE E GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

Bem-vindo à PLATAFORMA FilmeFilme (“PLATAFORMA”). Nesta POLÍTICA VOCÊ encontrará as regras que regem a forma como tratamos sua Privacidade e seus Dados Pessoais dentro da PLATAFORMA, descrevendo, também, os direitos de acessar, corrigir ou restringir o uso de seus dados pessoais. Ao cadastrar e utilizar as funcionalidades da PLATAFORMA, pressupõe-se a leitura desta POLÍTICA e a concordância com suas disposições.

Aplicam-se a este documento as condições previstas nos TERMOS DE USO.

1. DAS ESPÉCIES DE DADOS FORNECIDOS PELOS USUÁRIOS

1.1. Ao acessar a PLATAFORMA, preenchendo ou não seu cadastro, VOCÊ passa a fornecer dados de sua navegação.

1.2. Esses Dados de Navegação são coletados por meio de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento de modo automatizados são exemplificativamente os seguintes:

1. Dados do sistema: Dados técnicos sobre o computador ou dispositivo do usuário, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores exclusivos do dispositivo, navegador, idioma do navegador, domínio e outros dados de sistemas e tipos de PLATAFORMA ("Dados do sistema");
2. Dados sobre a utilização: Estatísticas de uso sobre as interações do usuário com o CONTEÚDO da PLATAFORMA, tais como histórico de consumo, títulos selecionados, títulos assistidos, buscas realizadas, tempo, frequência, duração, padrões de uso e outras informações obtidas através de ações realizadas em conexão com a PLATAFORMA (“Dados de uso”) por parte do usuário;
3. Dados geográficos aproximados: Localização geográfica aproximada, que inclui informações tais como país, cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.

1.3. Os dados coletados desta forma são associados a identificadores individuais de usuário seja ele cadastrado ou não na PLATAFORMA.

1.4. Ao efetuar o cadastro na PLATAFORMA, VOCÊ fornecerá à FILMEFILME determinadas informações pessoais tais como seu nome, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço ou código postal, RG e CPF, profissão, forma de pagamento, número de telefone e dados de pagamento. Coletaremos e armazenaremos tais informações.

1.5. Poderemos obter determinadas informações por meio das contas do usuário em redes sociais ou outras contas online, caso elas estejam conectadas à conta do usuário na PLATAFORMA. Caso o usuário se conecte por meio do Facebook ou outra PLATAFORMA ou serviço de terceiros, será solicitada a permissão do usuário de acesso a determinadas informações sobre essa outra conta. Por exemplo, de acordo com a PLATAFORMA ou serviço, poderemos coletar o nome do usuário, a foto do perfil, o número de ID da conta, o endereço de e-mail de acesso, a localização, a localização física dos dispositivos de acesso do usuário, o sexo, a data de aniversário e a lista de amigos ou contatos do usuário.
Essas PLATAFORMAS e serviços disponibilizam informações por meio das respectivas APIs. As informações dependem de quais informações o usuário (por meio das configurações de privacidade), a rede social ou o serviço decidem fornecer. A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados estarão também sujeitos às políticas de privacidade e outros acordos com terceiros parceiros comerciais da FILMEFILME.

1.6. Poderemos convidá-lo(a) para realizar pesquisas de marketing e coletaremos informações que VOCÊ eventualmente vier a nos fornecer através delas ou ainda pelo serviço de Atendimento e consumo de CONTEÚDO.

1.7. Caso o usuário entre em contato conosco para obter suporte ou relatar um problema ou dúvida (independentemente de ter criado uma conta), coletamos e armazenamos as informações de contato do usuário, bem como mensagens e outros dados sobre o usuário, tais como nome, endereço de e-mail, localização, sistema operacional, endereço IP e quaisquer outros dados que o usuário forneça ou que coletemos por meios automatizados (abordados abaixo). Estes dados serão usados para responder ao usuário e pesquisar sobre a dúvida apresentada, de acordo com esta POLÍTICA.

2. MEIOS DE COLETA DE DADOS

2.1. A FILMEFILME utiliza ferramentas tais como cookies, web beacons, serviços de análise e provedores de publicidade para reunir os dados listados acima. Algumas dessas ferramentas oferecem ao usuário a possibilidade de optar por não permitir a coleta de dados.

2.2. Alguns terceiros prestadores de serviço de hospedagem e gestão de dados usam arquivos de log do servidor e ferramentas para coleta automatizada de dados, tais como cookies, tags, scripts, links personalizados, rastros de dispositivos ou navegadores e web beacons (“Coletores de Dados”).

2.3. Dentre os Coletores de Dados utilizados, estão os Cookies, que tratam de pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador enquanto se navega na internet. Os Cookies podem ser usados para coletar, armazenar e compartilhar dados sobre as atividades do usuário em sites, inclusive na PLATAFORMA. Os Cookies também permitem lembrar detalhes sobre as visitas do usuário, tais como o idioma preferido, e facilitar o uso do site.

2.3.1. VOCÊ pode administrar e restringir se e como a PLATAFORMA utiliza os Cookies através das configurações de seu próprio navegador web ou das configurações de permissão de aplicativo, caso VOCÊ esteja acessando por um dispositivo móvel ou por um aplicativo.

2.3.2. A perda de funcionalidades ou recursos da PLATAFORMA em decorrência da sua opção por restringir a coleta de dados através de Cookies ou quaisquer outros Coletores de Dados não pode ser qualificada como uma falha na prestação de nossos serviços.

2.4. De tempos em tempos, poderemos atualizar nossa política de uso de Cookies. Neste caso, notificaremos por meio da publicação da política na PLATAFORMA com uma nova data de vigência. Em caso de alterações significativas, tomaremos as medidas necessárias para notificar antecipadamente sobre a alteração planejada com a inclusão de banners de aceite das políticas na página inicial da PLATAFORMA.

2.5. Usamos serviços de navegador e de análise móvel de terceiros. Esses serviços usam ferramentas de coleta de dados para nos ajudar a analisar o uso dos Serviços por parte do usuário, inclusive informações tais como o site de terceiros de proveniência do usuário, a frequência de visitas do usuário, eventos dentro dos Serviços, dados sobre uso e desempenho e de onde o aplicativo foi baixado. Usamos estes dados para melhorar os Serviços, entender melhor como os Serviços funcionam em diferentes dispositivos e fornecer informações que possam ser de interesse do usuário.

2.6. É possível que, durante sua navegação na PLATAFORMA, VOCÊ esteja sujeito à publicidade online originada de difusores de CONTEÚDOS publicitários. Esses anúncios podem estar baseados em informações conhecidas sobre o usuário, tais como os dados sobre utilização e dados do sistema do usuário e informações que estes provedores de serviços de anúncios conhecem sobre o usuário com base nos dados de rastreamento deles.

3. USO DOS DADOS COLETADOS

3.1. Os dados coletados serão utilizados, nos limites da Lei 13.709/18, para as seguintes finalidades:

1. Analisar, administrar, aprimorar e personalizar os produtos e serviços, com o objetivo de entregar à nossa base de Usuários CONTEÚDOS relevantes;
2. Definir perfis de Usuários;
3. Melhorar e otimizar nossos esforços de marketing e de comunicação (através de e-mail, notificação push, mensagens de texto, e canais de mensagens online) visando um contato efetivo entre a FILMEFILME e o Usuário;
4. Gerenciar as preferências da conta do usuário;
5. Responder às perguntas e dúvidas do usuário;
6. Melhorar o seu tráfego e interesse;
7. Facilitar a operação técnica dos serviços, inclusive solução de problemas, proteção dos serviços e prevenção de fraudes e abuso;
8. Solicitar feedback dos usuários e fornecer um atendimento mais eficaz ao cliente;
9. Divulgar e administrar pesquisas e promoções administradas ou patrocinadas pela FILMEFILME;
10. Saber mais sobre o usuário, vinculando os dados dele a outros dados por meio de provedores de dados terceirizados ou analisando os dados com a ajuda de provedores de serviços de análise;
11. Personalizar anúncios entre dispositivos;
12. Melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, serviços e recursos;
13. Analisar tendências e tráfego, rastrear locações digitais e dados sobre utilização;
14. Enviar determinadas comunicações obrigatórias, como cobrança, informações sobre questões de serviços técnico e anúncios de segurança; e
15. Anunciar os serviços em sites e aplicativos de terceiros, conforme exigido ou permitido por lei.

3.2. Além das previsões acima, podemos acessar alguns dados de cartão de crédito para processar os pagamentos realizados na PLATAFORMA e/ou verificar o status do pagamento dessas.

3.3. Podemos utilizar informações geográficas para disponibilizar, ou não, alguns produtos e/ou serviços que estão sujeitos a limitações contratuais de distribuição que pode haver com nossos Parceiros, bem como para desenvolver ações de comunicação específicas baseadas na sua localização.

4. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. Compartilhamos alguns dados sobre o usuário com nossos parceiros de negócios, provedores de análise e enriquecimento de dados, provedores de mídia social do usuário, empresas que nos ajudam a realizar promoções e pesquisas e empresas de publicidade que nos ajudam a promover nossos Serviços.

4.2. Poderemos também compartilhar os dados do usuário, conforme necessário, para fins de segurança, conformidade legal ou como parte de uma reestruturação corporativa e societária.

4.3. Podemos compartilhar dados de outras formas, se forem agregados ou não identificados, ou se obtivermos consentimento do usuário, qualificando assim como base de dados anonimizada.

4.4. Poderemos compartilhar os dados do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta POLÍTICA:

1. Com prestadores de serviços, contratados e representantes: Compartilhamos os dados do usuário com empresas terceirizadas que prestam serviços, tais como processamento de pagamentos, análise de dados, serviços de marketing e publicidade (inclusive publicidade redirecionada), serviços de e-mail e hospedagem e atendimento e suporte ao cliente. Estes provedores de serviços podem acessar os dados pessoais do usuário e são obrigados a usá-los somente conforme orientados pela FILMEFILME, para fornecer o serviço solicitado.
2. Com serviços de análise e de enriquecimento de dados: Como parte do uso que fazemos de ferramentas de análise de terceiros, compartilhamos algumas informações de contato, dados da conta, dados do sistema, dados sobre utilização ou dados anonimizados, conforme necessário. Dados anonimizados significam dados dos quais foram removidas informações, tais como o nome e o endereço de e-mail do usuário, que são substituídas por um ID de token. Desta forma, os provedores podem fornecer serviços de análise ou combinar os dados do usuário com informações de bancos de dados disponíveis publicamente (inclusive informações de contato e sociais provenientes de outras fontes). O objetivo é nos comunicarmos com o usuário de maneira mais eficaz e personalizada.
3. Para habilitar recursos de mídia social: Os recursos de mídia social incluídos nos Serviços (como o botão Curtir do Facebook) podem permitir que o provedor de mídia social colete informações tais como o endereço IP do usuário e qual página dos Serviços o usuário está visitando, e defina uma cookie para ativar o recurso. As interações do usuário com esses recursos se regem pela política de privacidade da empresa terceirizada.
4. Para administrar promoções e pesquisas: poderemos compartilhar os dados do usuário, se necessário, para administrar, comercializar ou patrocinar promoções e pesquisas das quais o usuário escolha participar, conforme exigido pela lei aplicável (como, por exemplo, fornecer uma lista de vencedores ou fazer os cadastros exigidos) ou de acordo com as regras da promoção ou pesquisa.
5. Para publicidade: Se decidirmos oferecer publicidade no futuro, poderemos usar e compartilhar certos dados do sistema e dados sobre utilização com anunciantes e redes de terceiros para exibir informações demográficas e preferenciais gerais entre nossos usuários. Poderemos, também, permitir que anunciantes coletem dados do sistema por meio de coletores de dados e usem esses dados para oferecer anúncios direcionados a fim de personalizar a experiência do usuário (por meio de publicidade comportamental) e realizar análises da Web. Os anunciantes poderão ainda compartilhar conosco os dados que coletarem sobre o usuário. Para saber mais ou optar por não receber publicidade comportamental das redes de anúncios participantes VOCÊ pode entrar em contato direto conosco pelo e-mail faleconosco@filmefilme.com.br. Vale ressaltar que, ao optar por não participar, o usuário pode continuar a receber anúncios genéricos ou da própria FILMEFILME.
6. Para segurança e conformidade com a lei: Poderemos divulgar os dados do usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja: (1) Permitida ou exigida por lei; (2) Solicitada como parte de uma investigação ordem ou processo judicial, governamental ou jurídico; Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado ou outro pedido legalmente válido; (3) Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, POLÍTICA de Privacidade e outros acordos jurídicos; (3) Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso indevido, possíveis violações da lei (ou regras ou regulamentos) ou questões técnicas ou de segurança; ou (4) Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou seguranças da FILMEFILME, nossos usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços.
7. Em casos de transferência de controle: Se a FILMEFILME se submeter a uma transação comercial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do usuário para a organização sucessora, durante a referida transição, ou na contemplação de uma transição (inclusive durante uma auditoria).
8. Após a agregação/remoção da identificação: podemos divulgar ou usar dados agregados ou anonimizados para qualquer finalidade.
9. Com a permissão do usuário: com consentimento do usuário, poderemos compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta POLÍTICA.

4.5. Poderemos também divulgar dados sobre o usuário para nossos auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar nossas obrigações e direitos de divulgação ao abrigo desta POLÍTICA.

5. SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS

5.1. A FILMEFILME usa segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à Internet, há sempre o risco de acesso não autorizado.

5.2. VOCÊ tem o dever, com base nessas POLÍTICAS de Privacidade e Gestão de Dados e nos Termos de Uso, de proteger sua senha devendo entrar em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

5.3. A FILMEFILME adota medidas de segurança adequadas para proteger-se contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados pessoais do usuário por nós coletados e armazenados. Essas medidas variam com base no tipo e na confidencialidade dos dados.

5.4. Nenhum sistema pode ser considerado totalmente protegido e impassível de falhas. Assim, a FILMEFILME não garante que as comunicações entre usuários, Serviços ou qualquer informação fornecida em relação aos dados por nós coletados por meio dos Serviços estejam livres de acesso não autorizado por terceiros.

5.5. Caso VOCÊ suspeite de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com faleconosco@filmefilme.com.br para sanar a situação.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

6.1. VOCÊ na qualidade de usuário, cadastrado ou não, possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta de dados por determinados provedores de serviços de análise.

6.2. VOCÊ poderá atualizar ou encerrar seu cadastro na PLATAFORMA e, também, entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais.

6.3. Caso VOCÊ seja responsável por um menor e acredite que tenhamos coletado acidentalmente dados pessoais deste menor, se compromete a entrar em contato conosco para obter ajuda sobre como excluir essas informações.

6.4. VOCÊ pode optar por não fornecer determinados dados à FILMEFILME, mas é possível que não consiga usar determinados recursos dos Serviços.

7. ATUALIZAÇÕES

7.1. É importante assegurar a leitura desta POLÍTICA periodicamente, pois a FILMEFILME pode alterá-la de tempos em tempos, exceto em caso de vedação legal neste sentido. VOCÊ poderá verificar a última atualização tomando como referência a data no início desta POLÍTICA.
Qualquer alteração da nossa POLÍTICA se tornará efetiva logo após a publicação revisada na PLATAFORMA para novos Usuários, entrando em vigor após 30 (trinta) dias para os Usuários já cadastrados na PLATAFORMA. O uso contínuo da PLATAFORMA seguindo tais alterações constitui a sua aceitação da POLÍTICA revisada em vigor.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Qualquer versão desta POLÍTICA de Privacidade e Gestão de Dados em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência da parte da FILMEFILME. VOCÊ entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito com outras versões desta política.

8.2. Todos os termos não definidos nesta política são definidos conforme especificado nos Termos de Uso da FILMEFILME.

8.3. Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à nossa POLÍTICA de Privacidade e Gestão de Dados, entre em contato com nossa equipe de privacidade faleconosco@filmefilme.com.br.